O projecto “Mais Natal Priscos”, da paróquia de Priscos, dá trabalho a reclusos do Estabelecimento Prisional de Braga desde há 5 anos e permanece a única paróquia no país a levar a cabo essa missão. Isto de acordo com o Pe. João Torres, responsável pelo projecto e pároco de Priscos.

Levado a cabo no âmbito de um protocolo assinado entre a paróquia e a Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o projecto “inovador” procura “dar mais dignidade à vida dos reclusos”. 

“A reintegração social de reclusos necessita de mais recursos humanos, tecnológicos, mais programas e, sobretudo mais financiamento para que os reclusos consigam reflectir sobre a vida no geral, mas essencialmente acerca dos motivos que os levaram a cometer crimes e repensar nos objectivos para o futuro”, afirma o Pe. Torres.

Desde 2014 – o primeiro ano do projecto – já passaram por Priscos 32 reclusos. A paróquia investiu mais de 125 mil euros no programa.

Para o sacerdote, estas pessoas, para além de cumprirem a sua pena de reclusão, “entraram também num processo de humanização, porque acredito que estas pessoas se possam reintegrar na sociedade e não há melhor forma de integração do que o trabalho”.

Através do exercício de uma actividade laboral estruturada e continuada, os reclusos desenvolvem competências pessoais e sociais, nomeadamente ao nível da aquisição de hábitos de trabalho, cumprimento de horários e regras e gestão das relações laborais. Os reclusos podem sair assim em liberdade com mais expectativas, com algum poder económico, com perspectivas de futuro e a probabilidade de reincidir é mínima. A taxa de sucesso do projecto de Priscos é de 95%. 

O coordenador da Pastoral Penitenciária na Arquidiocese de Braga salienta que “não existem soluções mágicas” mas que é necessário “um trabalho que vá além das funções de supervisão, cumprimento de penalizações e controlo, colocando para segundo plano o suporte e reabilitação dos indivíduos. Sem mais técnicos e sem mais meios torna-se impossível a estruturação e orientação dos Planos Individuais de Readaptação dos reclusos, o que confere à reinserção social um papel meramente burocrático sem efeitos reais na vida dos reclusos.”

O subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura recomendou, no ano passado, que Portugal mude o foco do seu sistema penitenciário, substituindo o encarceramento pela reabilitação dos reclusos.

Para o Pe. Torres, a reclusão em Portugal necessita “de uma mudança de paradigma na forma como a prisão é percepcionada pela sociedade: deixar de ser um castigo, para ser uma reabilitação. Surge, por isso, a necessidade urgente de uma verdadeira política de reinserção social, sem a qual é impensável que alguém volte à sociedade e não volte a cometer os mesmos crimes que tantas vezes os levaram à prisão. É necessário apostar na reabilitação daquelas pessoas.”

O pároco explicou também que os dividendos tirados da solidariedade dos visitantes do Presépio ao Vivo e “a ajuda preciosa” da Câmara de Braga, através do Orçamento Participativo, suportam o pagamento aos reclusos para compensar o trabalho prestado por cada um, em proporção do esforço despendido e em função do número de dias de trabalho.