Arquidiocese de Braga -

O Papa Francisco decidiu esta terça-feira transferir competências da Santa Sé para os bispos diocesanos e conferências episcopais católicas. As alterações centram-se maioritariamente na necessidade de “aprovação”, que passa a ser apenas uma “confirmação” da decisão.

Entre as competências transferidas para os bispos estão a capacidade de criar um seminário no território da diocese, a de incardinar um sacerdote de outra diocese ou ordem religiosa não só no clero diocesano – o que já era permitido –, mas em associações públicas clericais, e adaptar a formação religiosa às necessidades pastorais da região.

A descentralização também se estende à possibilidade de alongar de 3 para 5 anos um período de exclaustração, no qual um religioso é autorizado a viver fora da ordem a que pertence.

Às conferências episcopais passa a ser permitida a publicação de catecismos e é transferida a responsabilidade da decisão sobre possíveis reduções no número de missas a serem celebradas com intenções.

O objectivo das alterações aos códigos de Direito Canônico e dos Cânones das Igrejas Orientais é favorecer uma “descentralização salutar” e tornar as decisões mais dinâmicas, para além de fomentar “o sentido de colegialidade e responsabilidade pastoral” dos bispos e conferências episcopais e apoiar “os princípios de racionalidade, eficácia e eficiência”.

D. Marco Mellino, membro do Conselho Pontifício dos Textos Legislativos, explicou à Vatican News que o “conhecimento directo e mais próximo das pessoas e dos casos que exigem uma acção pastoral de governo” também é uma parte importante destas alterações.

Na carta apostólica em que torna públicas estas alterações, o Papa Francisco afirma que a atribuição das competências corresponde “à dinâmica eclesial de comunhão e potencia a proximidade”, e sublinha que só uma “descentralização saudável” pode “favorecer” a dinâmica eclesial “sem comprometer a sua dimensão hierárquica”.