A 202.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa decorreu em Fátima de 25 a 28 de Abril de 2022. 

Além dos membros da Conferência, estiveram também presentes o Núncio Apostólico, a Presidente e o Vice-Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP). 

O Presidente da CEP começou por felicitar os bispos que abraçaram novas missões, como é o caso de D. José Cordeiro, como Arcebispo de Braga, e agradeceu também aos prelados que concluíram recentemente os seus serviços, nomeadamente D. Jorge Ortiga e D. António Marto.

Foram ainda destacadas a celebração dos 100 anos da fundação da Diocese de Vila Real e o congresso e memória celebrativa dos 375 anos da proclamação e coroação da Imaculada Conceição como padroeira de Portugal, a preparação da JMJ 2023 e, como seria de esperar, a situação que a Ucrânia atravessa.

“O contexto pascal e festivo que vivemos está dramaticamente ensombrado pela bárbara e incompreensível guerra que se abateu sobre a Ucrânia. A consagração da Ucrânia e da Rússia ao Imaculado Coração de Maria, realizada por iniciativa do Papa Francisco em Roma e em Fátima, exprime o desejo de paz, solidariedade e esperança ativa na superação desta brutal agressão, sem esquecer a solidariedade prática da população em geral e concretamente de muitas organizações eclesiais para com o povo ucraniano”, pode ler-se no comunicado da CEP.

A Conferência Episcopal também debateu o tema dos abusos sexuais, reconhecendo a importância das Comissões Diocesanas de Protecção de Menores e Adultos Vulneráveis e consequente constituição de uma Coordenação Nacional.

“Às pessoas que passaram pela dramática situação do abuso no âmbito eclesial, os Bispos reafirmam um sentido pedido de perdão, em nome da Igreja Católica, e o empenho em ajudar a curar as feridas. Agradecem também a quem se aproximou para contar a sua dura história, superando compreensíveis resistências interiores”, afirmam os bispos.

Durante a Assembleia Plenária estiveram presentes na Assembleia todos os membros da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais Contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa.  A Comissão apresentou o trabalho realizado até agora e apelou a uma maior divulgação dos contactos da Comissão nas instituições eclesiais e na sociedade civil.

“A Assembleia agradeceu o trabalho já realizado, desejando que a Comissão continue a desenvolvê-lo de forma autónoma, com dedicação e competência. Quanto ao estudo dos arquivos históricos, a Conferência Episcopal Portuguesa e a Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal reiteram todo o interesse em colaborar com a Comissão Independente e a Equipa por esta designada, respeitando a Lei Civil, a Lei Canónica e o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados”, explicaram os bispos.

O documento “Ministérios Laicais para uma Igreja ministerial”, com indicações para uma renovada participação laical através dos ministérios já instituídos (leitor, acólito e catequista) na vida da Igreja, a fim de que a prática efectiva desta ministerialidade se torne um laboratório pastoral de edificação interior da Igreja e de vivência do espírito evangélico nas realidades do mundo e da nossa sociedade foi também apreciado pelos bispos. A versão final do documento será votada nas Jornadas Pastorais em Junho.  

A Assembleia aprovou ainda a “Instrução sobre o direito de cada pessoa a proteger a própria intimidade”, actualizada de acordo com a recente legislação portuguesa e europeia, tendo em conta alguns elementos do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, bem como o “Itinerário de Iniciação à Vida Cristã das Crianças e dos Adolescentes com as Famílias”.

Foram ainda partilhadas várias informações entre os vários Bispos que compuseram a Assembleia.

D. Nuno Brás, delegado na COMECE, apresentou a Assembleia Geral que decorreu em Bratislava, destacando o relatório do Presidente, Card. Jean-Claude Hollerich, que reflectiu sobre a pandemia e as suas implicações na saúde e na economia, assim como sobre a guerra na Ucrânia e a situação dos refugiados. 

Por sua vez, D. António Moiteiro, Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé, salientou a dinâmica sinodal subjacente à revisão dos Manuais da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), de acordo com o calendário definido pelo Ministério da Educação. 

Já D. José Traquina, Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, salientou a generosidade dos portugueses manifestada no apoio aos ucranianos nas consequências da guerra na Ucrânia. Foram ainda muitos os outros testemunhos que podem ser lidos aqui.

Em substituição de D. António Marto, por este ter passado a Bispo Emérito, a Assembleia Permanente escolheu D. José Augusto Traquina Maria, Bispo de Santarém, como Vogal do Conselho Permanente, para 2022-2023. 

A Assembleia deu ainda parecer favorável à concessão do título de ConCatedral à Sé Nova da Diocese de Coimbra e procedeu às seguintes nomeações para o triénio 2022-2025: Padre José Carlos Teixeira Rebelo, da Diocese do Porto, como Assistente Nacional da Associação Nacional do Movimento dos Convívios Fraternos; Padre Alberto Manuel Pêgo Matos Gomes, do Patriarcado de Lisboa, como Assistente Religioso da Federação das Instituições de Terceira Idade (recondução). 

Por fim, foi aprovado o Relatório de Contas de 2021 do Secretariado Geral da CEP e o Calendário de Actividades da CEP para 2022-2023.